Termos de Uso
Ao utilizar o site ou aplicativo da Radio FM Orbit, você concorda expressamente com as condições operacionais descritas a seguir. Caso discorde de qualquer cláusula, solicitamos a interrupção imediata do uso da nossa plataforma.
1. Objeto do Serviço
A Radio FM Orbit é uma plataforma de busca e sintonização de áudio via streaming na internet. Não efetuamos nenhuma retransmissão de sinal analógico terrestre, nem armazenamos arquivos digitais de áudio protegidos por direitos autorais em nossos servidores.
Nosso papel é fornecer uma interface de usuário otimizada que redireciona e carrega links públicos de streaming fornecidos originalmente pelas próprias emissoras de rádio para escuta gratuita.
2. Direitos Autorais e DMCA
A Radio FM Orbit respeita de forma inabalável os direitos intelectuais e de propriedade das marcas e emissoras. Todas as logomarcas, dial e nomes exibidos pertencem única e exclusivamente às respectivas redes ou concessionárias.
Caso você seja o representante legal de alguma rádio catalogada e queira solicitar alterações, correções de links ou a remoção imediata da listagem da nossa plataforma, pedimos que nos envie uma solicitação formal pelo e-mail oficial: contato@radiofmorbit.com. A solicitação será analisada e atendida em até 48 horas úteis.
3. Limitação de Responsabilidade
Como as emissões de rádio dependem dos servidores de transmissão das próprias emissoras, a Radio FM Orbit não se responsabiliza por estações que eventualmente fiquem fora do ar, streams que travem ou alterações unilaterais na programação de áudio.
4. Foro e Legislação
Estes termos de uso são regidos sob as leis da República Federativa do Brasil, em consonância com as leis de internet brasileiras (Marco Civil da Internet e LGPD).
Última atualização: Julho de 2026.